Ministra Ellen Gracie

Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Ministra aposentada e

ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rita Nolasco

Procuradora da Fazenda Nacional.

Coordenadora-Adjunta do Comitê Tributário da Sejan (AGU). Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ. Membro do Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do CNJ.

Adriana Venturini

Procuradora-Geral Federal na Advocacia-Geral da União. Reúne expertise em cargos e funções de liderança, com destaque para a estruturação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, onde atuou como titular por mais Procuradora-Geral Federal na Advocacia-Geral da União. Reúne expertise em cargos e funções de liderança, com destaque para a estruturação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, onde atuou como titular por

mais de 8 anos.de 8 anos.

Clarice Calixto

Procuradora-Geral da União, doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui ampla experiência na Administração Pública, com atuação destacada na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça, no Ministério da Cultura e em Tribunal de Contas. Já exerceu o cargo de Secretária-Geral da AGU. Atualmente, além da atuação institucional como Procuradora-Geral da União, é professora na ENAP, na ESAGU e na PUC-SP, ministrando cursos nas áreas de gestão pública, elaboração normativa e direito administrativo.



Carlos Ari Sundfeld

Palestrante

Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas

(FGV Direito SP).

Doutor e mestre em direito administrativo pela PUC/SP.

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Autor de inúmeros artigos e livros, entre os quais Curso Livre dos Direitos Públicos, ed. JusPodivm, 2026; Direito Administrativo para + Céticos, ed. JusPodivm, 2025; e Direito Administrativo em Ação, ed. JusPodivm, 2024.

Leandro Peixoto Medeiros

Moderador

Advogado da União, atualmente em exercício no Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU. Ex-Diretor de Acompanhamento Estratégico da AGU junto ao STF. Mestre em Direito Público pela UERJ, Especialista em Direito Processual pela PUC/MG e Graduado em Direito pela UFC.

André Junqueira

Palestrante

Procurador do Estado de São Paulo desde 2010. Coordenador do órgão responsável pela representação do Estado de São Paulo e suas autarquias em procedimentos arbitrais. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Silvia Machado Leão

Palestrante

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União, com mais de 20 anos de atuação na Procuradoria Federal junto à ANTT, onde exerceu cargo de Subprocuradora-Geral de Matéria Regulatória e hoje ocupa a função de Coordenadora Jurídica de Representação Extrajudicial, responsável pela defesa da Agência em arbitragens e junto ao TCU. É especialista em Direito Administrativo pelo IDP, com formação em Negociação pelo Harvard Negotiation Project e em Mediação de Conflitos na Administração Pública pelo ICFML.



Walter Baere

Palestrante

Diretor Jurídico do BNDES, desde fevereiro de 2023. É Procurador Federal da Advocacia Geral da União, tendo ocupado cargos da alta administração federal. É graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio

de Janeiro – PUC/RJ, com Especialização em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. É Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal.



José Flávio Bianchi

Moderador

Procurador Federal e coordenador da Equipe de Arbitragens - EARB da PGF/AGU. Graduado pela USP. Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição

pela UnB.

Tatiana Mesquita Nunes

Palestrante

Mestre em Direito do Estado (USP). Pós-graduada pela OISS/Universidade de Alcalá. Advogada da União. Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

Lilian Bertolani

Palestrante

Advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.

Guilherme Nitschke

Palestrante

Árbitro, advogado e parecerista.

É Doutor em Direito Civil pela USP, com tese premiada como a melhor de Direito Civil do ano de 2018, Mestre pela UFRGS,

Vice-Presidente do CBAr, Sócio de TozziniFreire Advogados, autor de livros e artigos nas áreas do direito civil e da arbitragem.

Maurício Tonin

Palestrante

Procurador do Município de

São Paulo. Advogado.

Cursando Pós-Doutorado em

Direito Processual pela USP.

Aristhéa Totti

Moderadora

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Advogada da União atuando no Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU). Autora do Livro “Arbitragem e Administração Pública: O desafio da publicidade”, pela Editora Fórum. Membro da Comissão Especial de Dispute Board do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MG. Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG.

Gustavo Albuquerque

Palestrante

Gustavo Albuquerque é consultor de Pinheiro Neto Advogados, com atuação nas áreas de Infraestrutura, Regulação, Contencioso e Arbitragem. É graduado em Direito pelo Mackenzie, possui MBA em Controle de Regulação de Infraestrutura pelo ISC – TCU / ENAP, Mestrado em Economia pelo IDP e Doutorando em Economia pela FGV.

Paula Karam

Palestrante

Advogada da Petrobras, com experiência em litígios judiciais e arbitrais estratégicos de alta complexidade. Conselheira do Grupo Estratégicas, Delegada do Comitê Nacional junto à Comissão de Arbitragem e ADR da ICC-Brasil e integrante do Conselho Empresarial da Mulher da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)

Elisa Schmidlin Cruz

Palestrante

Mestre em Direito pela PUC-PR. Coordenadora Regional do CBAr no Estado do Paraná. Membro-consultor das Comissões de Arbitragem do Conselho Federal da OAB e da OAB-PR. Sócia

de XVBM Advogados.

Ane Elisa Perez

Palestrante

Sócia fundadora de Ane E. Perez Sociedade de Advogados, com 30 anos de experiência de advocacia na área de Direito Administrativo, Contratual e em procedimentos de Arbitragem e Dispute Boards. Também é Árbitra e Membro de Dispute Boards, cadastrada nas principais Câmaras de Arbitragem do País. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Fernando Bastos

Moderador

Mestre em Direito e Regulação pelo Centro Universitário de Brasília e Procurador Federal, com atuação perante a ANEEL; perante o CADE, onde atuou por 9 anos; perante a ANAC, onde por 4 anos atuou como Procurador-Chefe Adjunto. Foi Consultor Jurídico da Controladoria-Geral da União, e hoje integra a Equipe de Arbitragem (EARB) da Procuradoria-Geral Federal.

Renata Steiner

Palestrante

Renata Steiner (FCiarb) é Professora de Direito Civil na FGV-SP, árbitra independente

e parecerista. Doutora em Direito Civil pela USP. Cofundadora da newsletter jurídica AGIRE | Direito Privado em Ação.

Adriana Braghetta

Palestrante

Advogada formada pela USP, com mestrado e doutorado, possui especialização pela FGV. professora da FGV Law e coordenadora e professora de arbitragem na CEU School of Law.

Foi vice-presidente do (ICCA), presidente do (CBAr) e diretora do (ILA). Atualmente, integra o Advisory Board do ICCA, o Conselho Diretivo do CBAr e comitês de instituições como CCBC, FIESP/CIESP e AMCHAM-SP.

Em 2013, integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal para revisão da Lei de Arbitragem brasileira. É autora de artigos acadêmicos e do livro A Importância da Sede da Arbitragem: visão a partir do Brasil (2010). Foi conferencista visitante na New Zealand Law Foundation Dispute Resolution Lecture (2015).

Fernando Couto Garcia

Palestrante

Procurador do Município de

Belo Horizonte (MG) desde 2005. Advogado desde 2003. Cedido à União Federal pelo Município, ocupou cargos de direção e assessoria no antigo Ministério das Cidades (2015-2016), no Ministério da Justiça (2016-2017)

e no antigo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (2017-2018). Já atuou como advogado público e privado em litígios estratégicos no setor de infraestrutura. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP, foi professor substituto de Direito Administrativo na UFMG

(2024-2026).

Cesar Pereira

Palestrante

Presidente Global do Chartered Institute of Arbitrators (Ciarb) em 2026. É sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, em São Paulo, e co-coordenador das áreas de infraestrutura e arbitragem da banca. Doutor em Direito Administrativo, foi pesquisador visitante (visiting scholar) nas universidades de Columbia, Nottingham e George Washington, nas áreas de resolução de disputas e contratos governamentais.

Vídeos

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Fotos

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do Congresso.

Conteúdos

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